1928: tinha uma pedra no meio do caminho

Que ano! 1928 foi extraordinário para a cultura nacional. Graciliano Ramos tomou posse como prefeito de Palmeira dos Índios (AL) e seus famosos relatórios administrativos lhe animaram a entrar para a literatura. Mário de Andrade publicou Macunaíma. Assis Chateaubriand começou a editar O Cruzeiro. José Américo de Almeida lançou A Bagaceira, ganhando fama nacional e inaugurando o realismo regionalista do “Romance de 30”, ao lado de nomes como Rachel de Queiroz e José Lins do Rego.

Em julho, a capa da Revista de Antropofagia estampou “No Meio do Caminho”, revolucionário poema de um então desconhecido escritor mineiro de 26 anos – Carlos Drummond de Andrade. Quem não lembra dos antológicos versos? “No meio do caminho tinha uma pedra/ tinha uma pedra no meio do caminho/ tinha uma pedra/ no meio do caminho tinha uma pedra”.

1928 foi excepcional na política. Na mesma terra paraibana de José Américo de Almeida, Assis Chateaubriand e José Lins do Rego, surgiu uma pedra no meio do caminho das oligarquias agrárias que comandavam a política local até então.

Foi o ano em que o destino urdiu que dois Joões, ambos Pessoa (um “de Vasconcelos Suassuna” o outro “Cavalcanti de Albuquerque”), se sucedessem na presidência (hoje governo) do estado. Foi naquele 1928, quando da transmissão do cargo, que um João dirigiu-se ao outro dessa forma:

“Sr. Presidente Dr. João Suassuna,

Chegastes ao fim da jornada que vou começar. Bem sei que foi ela afanosa e esgotante; consumistes soma considerável de energia e sofrestes desilusões e injustiças. Bem sei que o mesmo me aguarda.

Conheço a situação penosa que atravessa o estado. Calculo quanto de sacrifício precisamos fazer na compressão das despesas públicas. É possível que tenha de divergir de amigos. Se a isto for levado não o farei por interesses pessoais. Hoje sois vós o injusto, amanhã serei eu e depois aquele que me vier substituir. Sempre a repetição do mesmo cenário com a mudança apenas dos figurantes. Nós, homens de governo, precisamos ser pacientes e tolerantes com os juízos apressados.

Tendes a consciência de que cumpristes com o vosso dever, de que servistes ao vosso partido e ao vosso estado. É o bastante. Voltai sereno, ao sossego do vosso lar feliz, da vossa vida de outrora e esperai. As injustiças, todos nós sabemos, são praticadas pelos homens; mas lembrai-vos de que são eles mesmos que nos farão a justiça reparadora.

Eu vos sou muito reconhecido, sr. Presidente, pela bondade com que me distinguistes durante o vosso governo e agora mesmo insistis em acentuar quanto ela me é tributada em demasia. Guardo-a desejoso de poder retribuí-la com a mesma sinceridade com que a praticastes e estais neste momento praticando. Serei no governo o amigo que vós conhecestes fora dele”.^[1]

As palmas da pequena multidão que se comprimia nos salões do Palácio Presidencial da Paraíba encheram o ambiente. Passava um pouco das 13h quando o presidente João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, de impecável terno de casimira cinza e gravata verde, dirigiu essa breve saudação ao pai de Ariano Suassuna – o seu antecessor João Urbano Pessoa de Vasconcelos Suassuna.

Aquela segunda-feira de primavera amanheceu ensolarada na discreta e charmosa Cidade da Paraíba. Não bastasse o calor típico da estação tropical, havia um frenesim adicional que tornava o clima ainda mais quente naquele dia: desde o início da República Velha, o 22 de outubro era, de quatro em quatro anos, o dia da posse dos novos presidentes do estado. A agitação era grande nas ruas naquelas datas.

Uma circunstância singular, contudo, fazia do 22 de outubro de 1928 um dia ainda mais extraordinário. Na sequência do mandato de João Suassuna, bacharel pela Faculdade de Direito do Recife, ex-magistrado estadual e que governava desde 1924, tomaria posse na presidência da Paraíba do Norte, para um mandato até 1932, um neófito na política, alguém que, até poucos meses antes, nunca disputara uma eleição e, apesar de paraibano, fazia anos que morava no Rio de Janeiro, onde exercia austeramente as funções de Ministro do Supremo Tribunal Militar: João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, magistrado com fama de destemido e rigoroso, elogiado por Rui Barbosa em caso de destaque na imprensa nacional e sobrinho querido do ex-presidente Epitácio Pessoa.

A curiosidade do povo era grande para ver João Pessoa, o político improvisado que carregava o sobrenome de três dinastias do Nordeste, mas que era um dos oito filhos de um modesto funcionário público e uma dona de casa, nascido em Umbuzeiro (em 1878), moreno e sanguíneo, de porte marcial, um metro e sessenta e cinco de altura, olhos escuros e fiscalizadores, bigodes sempre bem aparados, cabelos ligeiramente grisalhos e dotado do topete característico da família Pessoa.^[2] Num clã repleto de Aristarchos, Cândidos, Epitácios e Oswaldos, seu nome era dos mais espartanos.

Pessoa disputara as eleições de 22 de junho de 1928 pelo Partido Republicano da Paraíba do Norte. Fora o candidato de consenso e com ele também haviam sido eleitos para a primeira e a segunda vice-presidências do Estado o ex-deputado federal Álvaro de Carvalho e o antigo chefe de polícia Júlio Lyra. A candidatura “logrou receber o maior número de sufrágios até hoje verificado pelas urnas na Paraíba”^[3]: 21.025 votos, segundo noticiou A União à época. Uma consagração.

Entre a eleição, em 22 de junho, e a posse, naquele 22 de outubro de 1928, Pessoa guardara absoluto silêncio. Nenhuma declaração à imprensa, nenhum pronunciamento público, nenhuma fala ao eleitorado, exceto uma brevíssima carta a uma comissão de estudantes.^[4] Essa discrição só fazia aumentar a expectativa em torno dos acontecimentos do dia. Mais ainda porque a situação do estado apontava um cenário de caos: dívida pública gigantesca, receitas minguadas, déficit público incontrolável, funcionalismo público e fornecedores há pelo menos quatro meses sem receber, obras paralisadas, cofres públicos limpos, cangaço tomando conta do interior.

Muitos populares, de vários pontos da capital e de todo o interior do estado, apinhavam-se nas imediações do Jardim Público, em frente ao Palácio da Presidência, onde haveria a transmissão do cargo. O novo presidente chegara minutos antes, depois de ter tomado posse perante a Assembleia Legislativa, provisoriamente instalada no Teatro Santa Rosa, não muito distante dali. Bandeirolas enfeitavam as ruas e a banda da Força Pública enchia o ambiente de alegria.

Na liturgia de transmissão de cargo, ocorrida no interior do palácio do governo, João Pessoa pronunciou duas alocuções. Abriu a cerimônia com a saudação breve, dirigida a João Suassuna, seu antecessor, transcrita acima. Em seguida, fez um discurso mais longo, que, embora formalmente dirigido aos deputados estaduais, deveria ser ouvido e lido por toda a Paraíba. Foi publicado na íntegra em A União, no dia seguinte. Nele, apresentou um panorama detalhado da crítica situação local e, sem concessões, anunciou seus planos reformistas de governo. Os eixos eram impessoalidade, moralidade, integridade, meritocracia, controle das finanças públicas e legalidade – foi a primeira vez que os mencionou.

O pronunciamento constitui uma peça de oratória política memorável pois indica uma ofensiva contra o coronelismo, as milícias armadas do cangaço e algumas práticas políticas arcaicas. Cuida-se, em boa medida, de uma exaltação à boa governança e às formas republicanas de governo. É uma plataforma antioligárquica, que antecipa pontos que viriam a constituir a agenda política reformista da Aliança Liberal e da Revolução de 1930.

Engana-se quem pensa que discursos políticos são apenas retórica vazia. Filósofos da linguagem como John Austin e tantos outros já mostraram “how to do things with words” e que palavras são muitas vezes armas poderosas. Como ignorar, por exemplo, a potência do discurso de John Kennedy, ao pé do Muro de Berlim, dizendo “Ich bin ein Berliner”? Como esquecer a força mais que retórica de oradores políticos como Carlos Lacerda ou Martin Luther King em momentos decisivos da história política, todos alvos das balas do extremismo e da intolerância?

O discurso de posse de João Pessoa, pela franqueza e ineditismo com que afronta alguns dos problemas político-jurídicos da República Velha, não merece perder-se nos escaninhos da história. É raro encontrá-lo em sua integralidade na historiografia da Revolução de 1930. Alguns dos temas, como reeleição, reforma política, responsabilidade fiscal, mídia, controle social, papel da oposição, transparência pública, milícias e seca continuam atualíssimos, mesmo passados mais de noventa anos.

Quem o professa é um João Pessoa maduro, com a experiência dos 50 anos vividos. Acumula o traquejo e o aprendizado como ex-aluno, amanuense e bibliotecário da Faculdade de Direito do Recife, militar, advogado viajado, professor da Escola Normal, juiz-auditor e ministro do STM. O pronunciamento é fruto de ponderação e não de arroubo irrefletido. Durante os quatro meses de silêncio a que se impôs entre a eleição e a posse, Pessoa pensou e sopesou a situação social, política e econômica da Paraíba e do Nordeste.

O cancão é um pássaro de plumagem mais preta do que branca, muito comum nos áridos sertões nordestinos. Atento e observador, é a voz da caatinga: nada passa despercebido do pássaro que, com seu piar, é o primeiro a dar sinal e chamar atenção em ocasiões graves. A sabedoria popular costuma dizer que o “cancão piou” nas situações de alerta ou perigo, quando a ave – brava e territorialista – canta alto e levanta a crista para defender ou atacar. Em 22 de outubro de 1928, o cancão piou no Palácio da Redenção:

“Senhores Deputados:

Agradeço cordialmente a vossa manifestação. Recebo-a, primeiro, como a demonstração pública das disposições em que vos achais de colaborar, dentro das vossas funções constitucionais, com o novo governo, e depois como a promessa de que essa colaboração não faltará enquanto for boa a gestão dos negócios públicos. Dar-vos-ei, neste particular, tudo quanto houver de possível nas minhas energias.

Eleito pelos sufrágios unânimes dos meus generosos conterrâneos, unidos sem indagarem, no momento, qual a corrente política que obedeciam, se por um lado devo envaidecer-me, por outro encho-me de apreensões, ante as responsabilidades maiores que me impôs esse gesto fidalgo e generoso. A ele procurei não ser insensível na organização do meu governo. Razões ponderosas, entretanto, contrariam o meu sincero desejo. Não olhei amigos, não atendi unicamente às aspirações legítimas dos correligionários. Procurei cercar-me de elementos partidários de matizes diferentes e de não partidários. Não tive preocupações pessoais. Impressionei-me apenas com os nomes que o consenso geral apontava como dignos da investidura. Procurei atender, só e só, ao interesse da nossa terra. A escolha, pode-se dizer, foi mais vossa do que minha e creio convosco que ela não desmerecerá de vossa estima e confiança procurando realizar as nossas comedidas e comuns aspirações.

Deveis ter notado, ilustres conterrâneos, que não vos dei antes uma plataforma, um programa de governo cheio de esperanças e de promessas. Também não atendi às solicitações insistentes que me fizeram a respeito, daqui e de outros pontos do país. Não foi por originalidade que fugi à praxe. Não gosto de prometer para faltar.

Somos filhos do infeliz e abandonado Nordeste, o que quer dizer, somos filhos de um estado cujas rendas dependem de condições climatéricas. Quando nos aparece o flagelo da seca, bem o sabeis, a dor, a morte e o luto espalham-se pelas nossas fazendas, pelos nossos campos, pelos nossos lares. Tudo é ceifado: lavouras, criações, vidas humanas. Já ouvi até homens de governo, estadistas, dizerem que o remédio seria o despovoamento da região para as zonas sulinas do país, mais protegidas pela natureza e pelos poderes públicos. Isto revela um completo desconhecimento do problema. Esquecem-se os que assim se externam de que, se o despovoamento fosse praticável ou aconselhável, a Espanha, a Itália, os Estados Unidos, a Inglaterra (no Egito) tê-lo-iam adotado, em vez de gastar, sobretudo este dois últimos países, centenas de milhares de contos para aproveitamento in loco do trabalho das suas populações, habitantes das regiões secas.

Esquecem-se de que o Nordeste possui a maior área aproveitável do mundo para a cultura do algodão; esquecem-se de que nele se colhe o algodão que alimenta os milhões de fusos das fábricas brasileiras; esquecem-se de que, despovoado, o solo nordestino, desapareceria a sua principal cultura, seriam fechadas essas fábricas, estariam milhões de operários sem trabalho, milhares de famílias na miséria. Ao demais, a colocação da população nordestina já calculada em 5 milhões de almas, nas regiões sulinas não traria como consequência fatal, irremediável, a desorganização do trabalho dessas mesmas regiões? E o custo do deslocamento, transporte e localização dessa massa, dessa considerável população não seria maior, muito maior do que a soma que a Nação precisa ainda despender na conclusão das obras que o nordestino vive a implorar no seu abandonado infortúnio?

Bem se vê que não vale a pena insistir que o Brasil, como há pouco disse o Sr. Dr. José Américo de Almeida, não conhece o Nordeste. Irmãos criados separados nunca se querem fraternalmente.

Prosseguindo em nossa ordem de considerações e como ia dizendo, quando se manifesta a calamidade, as rendas públicas desaparecem, o tesouro fica sem recursos para satisfazer as mais urgentes necessidades do estado. Vivendo a Paraíba sob a ameaça da seca constante e apavorante, seria insensatez fazer-vos promessas ou incutir no ânimo do povo esperanças de realizações, que nem o candidato, nem ninguém, tem a certeza de satisfazer. Os problemas da Paraíba são conhecidos de todos nós: porto, estrada de penetração, construção de novas estradas de rodagem e conservação das existentes, saneamento, crédito agrícola, cultura de algodão, etc., etc..

A ordem pública não merece aqui ser incluída: primeiro porque é dever dos governantes assegurar a paz, a tranquilidade a todos indistintamente; segundo porque o aparelho que a assegura, é permanente e os gastos se incluem entre as despesas ordinárias do estado.

Não trago a convicção de extinguir o cangaceiro nos nossos sertões; mas venho com o propósito de não lhe dar tréguas, esteja onde estiver e seja quem for o seu protetor ou seu homiziador. Quem se sentir humilhado com a ação da polícia, que não o acolha em suas casas e propriedades. O cangaceirismo é o produto da falta de justiça e da nossa viciada educação política feita em gerações sucessivas. Não é possível corrigir hábitos inveterados de um povo apenas em um ou dois quatriênios. Façamos, portanto, a sua reeducação, persistindo na perseguição uniforme aos cangaceiros sem preferências e também sem crueldade contra os indefesos sertanejos, que, dentro do seu desesperado viver, são antes, vítimas do cangaço do que seus protetores, e por fim esse mesmo povo infeliz, sofredor, nos ajudará a extinguir essa repugnante praga que tanto nos envergonha e deprime.

Mas, continuando, poderei resolver um, alguns ou todos os problemas que acabo de enumerar? Não sei, nem ninguém saberá: tudo depende dos recursos que o estado nos possa fornecer. Quereis, entretanto, saber qual o meu programa? Resume-se nisso: Fazer o maior bem possível à Paraíba.

No tocante à política, a sua direção superior continuará a inspirar-se nos altos conselhos do eminente Sr. Senador Epitácio Pessoa, não por uma questão de simples homenagem, mas por um dever que os dirigentes da Paraíba têm para com o seu grande filho e benfeitor.

Eleito presidente da comissão diretora do partido – por ser o presidente do estado e somente enquanto o for, conforme ficará isto resolvido pelos chefes do mesmo partido, após a morte do nosso saudosíssimo Solon [de Lucena, ex-presidente do estado] – tomarei a iniciativa de propor alterações em algumas bases de seu programa: primeiro, para só permitir a renovação do mandato legislativo em circunstâncias especiais; segundo, para incluir nesse programa político a revisão da legislação eleitoral, a começar pela Constituição Federal, com o intuito de proibir que sejam eleitores os semianalfabetos.

A vitaliciedade nas funções a Constituição só a permitiu, entre nós, muito restritamente. A temporariedade é a regra dominante. Os nossos maus hábitos políticos, porém, têm contrariado esse salutar princípio constitucional. Deputados e senadores perpetuam-se nas funções, fiados apenas no valor que lhes dá o oficialismo dos seus partidos. Descuram-se dos seus deveres, perdem o estímulo, não indagam das necessidades do estado, submetem-se a um incondicionalismo que os desprestigia e não cuidam de conquistar a renovação do mandato à custa de serviço. A reeleição só deve ser permitida como recompensa destes. É preciso conter o profissionalismo político.  De outro modo, será fechar a porta das assembleias, dos corpos legislativos às aspirações legítimas de outros correligionários dedicados, esforçados, dignos e merecedores de recompensa. A renovação dos representantes nesses corpos legislativos, além de ser boa prática democrática, consulta melhor os interesses e o prestígio dos partidos.

Quanto à reforma da legislação eleitoral, devo logo acentuar, que não sou infenso ao voto secreto; mas não acredito que ele seja o elixir infalível, capaz de curar todas as moléstias do nosso organismo político. Todos sabem que não há boa construção sem bons alicerces. Do mesmo modo, não há democracia sem boas eleições; não há boa eleição sem bom eleitor; não há bom eleitor sem voto consciente e não há voto consciente sem eleitor independente. Antes do voto secreto, que não modificará os nossos vícios eleitorais, pois que o eleitor continuará a depositar na urna a chapa que lhe foi entregue pelo cabo eleitoral ou mandão da aldeia, à porta da seção, nas vilas e cidades do interior, tendo apenas o trabalho de colocá-la no envelope, fornecido pela mesa eleitoral, quando estiver recolhido ao compartimento reservado; antes do voto secreto, precisamos do voto consciente e obrigatório, obrigatório sim, porque todo o cidadão tem o dever cívico de escolher e eleger os seus governantes e representantes.

O voto consciente só o obteremos reformando antes de tudo a constituição para que a lei eleitoral possa elevar o senso do eleitorado, permitindo, assim, a constituição deste com aqueles que tenham claro discernimento, tenham pleno conhecimento do ato que praticam, saibam o que significa ser intendente ou conselheiro municipal, deputado ou senador, governador ou presidente, saibam em uma palavra realmente ler e escrever.

Meus conterrâneos: Não posso terminar sem dirigir-me particularmente ao povo de minha terra. Venho governar sem prevenções e sem preferências. Conheço as minhas deficiências e por isso mesmo, não posso prescindir da colaboração daqueles que desejam, sinceramente, trabalhar pelo bem comum. Onde estiver o interesse da nossa Paraíba, aí estarei com a minha autoridade, com a minha assistência parta de onde partir a ideia, esteja onde estiver o orientador desse interesse: entre os que não têm cor política, entre os homens de governo ou de oposição, seja quem for.

Afastado, desde muito, da vossa vida íntima, só agora vim a saber que desapareceu o único jornal de oposição que aqui existia. Acentuo o fato com pesar. Um órgão de oposição bem orientado, com a liberdade de ação que não possuem os jornais governistas – presos às conveniências partidárias – é um útil fiscal, é grande colaborador dos governos bem intencionados. A unanimidade não estimula os governantes, e, ao contrário, às vezes, os conduz desassombrados à ilegalidade. Estimo as oposições dignas do seu papel. O interesse geral, como vinha dizendo, está acima de tudo, o desvelo por esse interesse é a maior felicidade que o povo pode esperar de seu governante.

Não é boa a política que embaraça ou descura essa felicidade. Marchando nós ao seu encontro, não devemos distinguir correligionários, oposicionistas ou indiferentes, devemos ver somente paraibanos. Trabalhemos todos pela grandeza da nossa terra. O palácio do governo é a casa do povo. Daqui ninguém voltará sem ser ouvido, desde que se apresente em horas oportunas e não venha perturbar o trabalho que se executa pelo bem público. Unamo-nos todos; tenhamos um só desejo – o bem da Paraíba.

Colaborai comigo, meus conterrâneos. Se acertar, encorajai-me; se errar, criticai-me, mas não insulteis, para que a crítica não perca o seu valor corretivo. Criticai-me e ajudai-me para eu não errar de novo. É assim que vos desejo, é assim que vos quero, povo da minha terra”.^[5]

“Que discurso rebelde!” – entreouviu de um dos deputados presentes o jornalista que A União destacou para cobrir a posse.^[6] Dois dias depois, o mesmo jornal ainda repercutia as palavras do chefe do governo: “Causou grande impressão em nosso meio o discurso que o novo presidente do Estado proferiu anteontem em Palácio.”^[7]

Não era pra menos… Ao se mostrar disposto a derrubar costumes enraizados há anos na cultura nacional, João Pessoa contrariou interesses, espantou elites e, claro, encontrou resistências. As declarações foram, na verdade, o primeiro “Nego” oferecido por Pessoa, bem antes do fatídico telegrama de 29 de julho de 1929, no qual informou não apoiar a candidatura de Júlio Prestes à sucessão de Washington Luís.

João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque governou por apenas um ano e nove meses. Foi assassinado a tiros por outro João (Dantas), na Confeitaria Glória, no centro do Recife, em 26 de julho de 1930. Seus restos mortais descansam, hoje, nos jardins do Palácio da Redenção, mas a coragem do seu espírito pode ser vista em pequenos e grandes gestos do povo de sua terra.

Agradeço ao Desembargador Federal Alexandre Luna Freire (TRF5), ao Prof. Renato César Carneiro (UFPB) e ao Dr. Edson Almeida de Macedo (Arquivo da Polícia Militar da Paraíba) pelo inestimável manancial de informações que me facultaram para a realização desta pesquisa.

AUTOR

MARCÍLIO TOSCANO FRANCA FILHO

Árbitro da Court of Arbitration for Art (CAfA, Roterdã, Holanda) e do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO, Genebra, Suíça). Árbitro suplente do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL (Assunção, Paraguai). Membro do Instituto Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional e da International Law Association. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba e Procurador-Chefe da Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Contas da Paraíba.