20% de todo o alimento produzido vem de hortas urbanas; Jutay destaca necessidade de regulamentar e incentivar segmento

As hortas urbanas são responsáveis por até 20% de todo o alimento produzido no mundo e reúnem em torno de 800 milhões de agricultores, segundo o estudo Estado do Mundo – Inovações que Nutrem o Planeta, da Worldwatch Institute (WWI). Mas essa forma de produção ainda precisa de regulamentação e incentivo.
 
O deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) destacou a necessidade de aprovação do Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana pelo Congresso Nacional. A matéria tem como principal objetivo regulamentar o uso de imóveis urbanos desocupados ou subutilizados para a produção de alimentos saudáveis e a geração de emprego e renda.

“Esse tipo de cultivo é uma forma de fortalecer a agricultura nos estados brasileiros. Precisamos de incentivo e estímulo para o desenvolvimento dessa atividade, mas também é preciso estabelecer normas rígidas de manejo para não colocar a saúde de ninguém em risco”, destacou Jutay.
 
Proposituras – O autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 353/2017, é o senador Eduardo Braga (MDB-AM) e do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 182/2017, é o Padre João (PT-MT). As proposituras tramitavam em conjunto, apresentando um substutivo.
 
Agricultura Familiar – O projeto altera ainda a Lei 11.326/2006 e insere o agricultor urbano na categoria de agricultura familiar e empreendedor familiar rural, quando este cultive em área inferior a cinco hectares e tenha percentual mínimo de renda familiar originada de atividades econômicas do próprio empreendimento.
 
“Essa alteração reforça a importância que o agricultor familiar exerce sobre o setor. Na Paraíba, são muitos e seguiremos atuando para que a aprovação da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana contribua para fomentar a atividade em nosso estado. Tendo em vista, que teremos uma valorização da classe e cada vez mais alimentos saudáveis e de qualidade em nossas mesas”, destacou.