O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) apresentou moção de aplauso, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), para o governador do Rio Grande do Sul (RS), Eduardo Leite, por conta da sua gestão fiscal que possibilitou a redução da carga tributária no estado. Para ele, medida muito diferente do que acontece na Paraíba, que tem cargas tributárias elevadas, enquanto crescimento da pobreza é acentuado.
Na última terça-feira (14), o gestor gaúcho apresentou o Projeto de Lei Orçamentário para 2022, que entre outras medidas, prevê o fim da majoração das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS). Com a medida, o Rio Grande do Sul terá a alíquota modal mais baixa junto a outros estados, e a baixa alíquota para combustíveis e energia.
O Estado de São Paulo também seguiu a medida e o governador João Dória anunciou, nesta quarta-feira (15), a redução no ICMS do setor de bares e restaurantes para 3,2%, beneficiando cerca de 250 mil empresas.
Tovar ressalta que as ações vão reduzir a carga tributária de empresas e evitar problemas para o setor produtivo. O parlamentar vê na tomada de decisões um modelo equilibrado que deveria ser copiado por outros estados, inclusive na Paraíba.
“Elas integram o processo de simplificação da administração tributária e mostram uma ótima gestão fiscal. O governador está de parabéns ao promover a desburocratização, redução de gastos e recuperação da receita. Nossa torcida é para que o mesmo possa ser adotado aqui na Paraíba. Deveríamos seguir esse exemplo, mas infelizmente, estamos no caminho oposto”, apontou.
Entre os atos adotados, estão: redução da carga tributária para compras no estado; fim do imposto de fronteira; isenção de ICMS para quase 80% das empresas; redução das alíquotas em vigor desde janeiro e prorrogação de prazos.
Paraíba – Na Paraíba, o Governo do Estado tem elevado a arrecadação própria (ICMS, IPVA e ITCD), apresentando uma expansão de 30,12% em junho deste ano sobre igual mês do ano passado. Em valores absolutos, houve recolhimento de R$ 622,6 milhões dos três impostos. Entretanto, a pobreza cresceu 4% entre o primeiro trimestre de 2019 e o mês de janeiro deste ano no estado. O número saltou de 41,2% da população para 45,2%. A pobreza extrema, que em 2019 alcançava 13,7%, já representa 14%, conforme estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre).
