Politíca
Marmuthe comemora reabertura do edital de microcrédito social ‘Eu Posso’
Serão reabertas as inscrições para o programa de microcrédito social ‘Eu Posso’, oferecido pela Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest). O vereador Marmuthe Cavalcanti (PSL) comemorou a decisão da Gestão Municipal, pois havia protocolado, recentemente, um requerimento (N° 14.430/2021) solicitando esta medida.
Segundo a Prefeitura da Capital, podem se inscrever no ‘Eu Posso’ empreendedores formais e informais, maiores de 18 anos ou legalmente emancipados, residentes e domiciliados em nosso município; e pessoa jurídica (MEI e ME, desde que tenha um faturamento anual de até R$ 90 mil), sediada em João Pessoa, com no mínimo seis meses de formalização e cadastro ativo junto à Receita Federal. O microcrédito a ser concedido tem o teto de R$ 3 mil para pessoa física e R$ 5 mil para pessoa jurídica.
“Em nossa avaliação, foi oportuna e correta a reabertura do edital de microcrédito ‘Eu Posso’. Inclusive, apresentamos oficialmente esta solicitação na Câmara de João Pessoa, a partir de reivindicações de agricultores pessoenses, prejudicados com este novo programa de crédito do Município, que possibilita empréstimos de até R$ 3 mil para pessoas físicas – valor bem aquém do necessário para o investimento na agricultura familiar. É imprescindível que todos os setores da nossa economia sejam alcançados pelo referido programa, sobretudo um setor como a agricultura, tão importante para a economia da nossa cidade”, disse Marmuthe.
Muitas vagas ofertadas inicialmente para o programa ‘Eu Posso’ ficaram ociosas diante de cadastros de candidatos que foram indeferidos por não atenderem aos critérios do edital. Agora, o procedimento será realizado novamente, e de forma exclusiva, pelo site da Prefeitura de João Pessoa (joaopessoa.pb.gov.br). Quem garantir o cadastro neste novo edital deverá anexar a documentação exigida até as 17h do dia 5 de novembro. Concluído esse prazo, os candidatos que não cumprirem os requisitos terão a inscrição indeferida automaticamente. Quaisquer ajustes na documentação devem ser realizados dentro deste mesmo período.
“Para atender aos agricultores, é preciso criar uma linha crédito específica, que atenda às suas necessidades; trazendo prazos, taxas e condições de financiamento diferenciadas. Requalificar o fornecimento de alimentos no Município, passa por políticas públicas eficazes, voltadas para a classe dos agricultores, levando em consideração suas particularidades. Sendo assim, podemos concluir que, o referido edital deve ser reaberto, mas contemplando uma linha de crédito específica para os agricultores da capital paraibana”, destacou o vereador.
Outras reivindicações – “Solicitei a Sedest também que fosse ofertado um trator de forma permanente para que ficasse à disposição dos agricultores de regiões como de Gramame, Paratibe e Engenho Velho; que disponibilizassem transporte, um caminhão aberto para levar esses produtos até os mercados e feiras; e também solicitei que fosse reativado o programa das feiras itinerantes, com a disponibilização de ônibus nos quais os feirantes levem os produtos recém colhidos para comunidades e mercados, no sentido de fomentar essa economia importantíssima, que além de gerar qualidade de vida, gera renda, emprego e desenvolvimento da agricultura da cidade”, enfatizou Marmuthe.