A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor inspecionou, neste mês de julho, 342 estabelecimentos comerciais seguindo as denúncias e reclamações do consumidor e verificando o cumprimento do Decreto Municipal que regula medidas preventivas de combate ao Coranavírus. Apenas em três dias da Operação Ronda na semana passada foram feitas 60 inspeções em conjunto com a Semusb (Guarda Municipal), Vigilância Sanitária Municipal e Semob.
Segundo a secretária Maristela Viana, o Procon-JP continua a seguir as denúncias através do Instagram @proconj e dos números de telefone 0800 083 2015 e 3218-5720, que estão disponíveis ao consumidor desde o início do isolamento provocado pela pandemia do Coronovírus. “Também verificamos o cumprimento do Decreto Municipal para reabertura dos estabelecimentos com outras Secretarias”.
A secretária explica que, nas duas últimas semanas, o Procon-JP está realizando a fiscalização preventiva, orientando aos comerciantes sobre a necessidade de se obedecer os horários e as medidas de proteção contra o Coronavírus. “Só autuamos quando verificamos o descumprimento flagrante do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Quando se tratar da não aplicação do Decreto Municipal para o Estado de Calamidade vamos proceder as orientações, mas, caso haja reincidência, aí sim, partimos para as penalidades previstas em lei”, salienta Maristela Viana.
Operação Ronda – A Operação Ronda percorreu os estabelecimentos principalmente para verificar se o horário de fechamento (após às 15h) estava sendo cumprido. “A Operação visitou os diversos segmentos do comércio de João Pessoa e esteve verificando se as lojas estavam cumprindo o horário de fechamento, bem como se as medidas preventivas estavam sendo aplicadas. Sessenta lojas foram inspecionadas”, salienta Maristela Viana.
Orientação – Ela acrescenta que as lojas que estavam abertas após às 15 horas foram orientadas a fecharem as portas. “Muitos comerciantes tentaram desobedecer ao horário previsto no Decreto Municipal e alguns não estavam cumprindo as determinações de segurança para evitar o contágio pelo Coranavírus. Quem estava irregular foi orientado a se adequar às determinações do Decreto da Prefeitura de João Pessoa”.
Atendimentos do Procon-JP na Capital
Telefones: 83 3218-5720 e 0800 083 2015
Instagram: @proconjp
Site: proconjp.pb.gov.br
Email: procon@joaopessoa.pb.gov.br
