População do Município de Malta também será beneficiada por Posto Avançado do TJPB

 Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba continua fortalecendo sua política de democratização do atendimento aos jurisdicionados em todo o Estado ao instalar seus postos avançados. O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da última sexta-feira (25), traz a publicação do Termo de Parceria envolvendo o TJPB, representado pela Diretoria do Fórum da Comarca de Patos, e o Município de Malta. A iniciativa tem o objetivo de instalar um Posto Avançado de Atendimento Virtual, na cidade de Malta, localizada no Sertão, a 340 km de João Pessoa.

A parceria está em conformidade com a Resolução nº 29/2020 do Tribunal, para uso do Poder Judiciário Estadual, com vistas à realização de atos processuais, por videoconferência, no âmbito do respectivo Município. Nas instalações dos postos avançados do TJ/Paraíba são realizadas audiências e atendimentos eletrônicos, inclusive relacionadas ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

As dependências dos Postos Avançados também podem ser utilizadas pelos representantes do Ministério Público e Defensoria Pública, quando no exercício do seu mister. O Posto Avançado de Malta vai funcionar na Rua Dom José de Medeiros Delgado, s/nº, Centro.

O Termo de Parceria entre as duas instituições é assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e tem prazo indeterminado. ‘Os Postos Avançados são salas simples, mas que têm um significado muito grande porque abrem as portas do Judiciário à população”, comentou o Presidente.