Judiciário
Conselho Municipal da Pessoa Idosa orienta à população sobre como buscar ajuda em caso de violação de direitos e violência doméstica na pandemia
O Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI), acompanhado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), orienta à população que através do telefone é possível pedir ajuda e denunciar qualquer suspeita de violação de direitos e violência doméstica contra a pessoa da Terceira Idade. Neste momento de pandemia, os trabalhos estão sendo operacionalizados de forma remota, mas o serviço pode ser acionado no número 3218-9816 para que sejam tomadas as devidas providências pelo órgão municipal de defesa dos direitos da pessoa idosa.
A assistente social, Maria José Nogueira, explicou que ao tomar conhecimento, as denúncias são encaminhadas para o Centro de Referência da Assistência Social (Creas/PAEFI/I,II,II e IV), que faz a visita para constatação da violação de direitos. O relatório final é encaminhado à Promotoria e/ou, à Delegacia do Idoso, conforme a gravidade da denúncia. “Caso haja a veracidade, os violadores são punidos dentro da lei”, destaca a assistente social.
Segundo Maria José Nogueira, normalmente as denúncias são feitas por vizinhos, que escutam desabafos das vítimas, ou percebem as agressões. “E mesmo parentes que também moram na residência e que não têm coragem de falar com o violador ou violadora, porque muitas vezes também é vítima destas pessoas”, admitiu a assistente social.
Denúncias – Neste período da pandemia do Coronavírus, o Conselho Municipal da Pessoa Idosa continua funcionando, com o recebimento das denúncias através do telefone – 3218.9816. O CMPI fica localizado na Rua Augusto dos Anjos, 56. (Próxima à Delegacia – 2ª Distrital, na Av. Pedro I, Centro). O Conselho é acompanhado pela Sedes, através da PMJP.
Conforme a planilha elaborada no período de março a agosto deste ano foram feitas 30 denúncias de violações de direitos contra pessoas idosas de João Pessoa, sendo 90% delas de exploração financeira e negligência. As demais foram de maus-tratos, abandono, agressão verbal e psicológica.
De acordo com o o levantamento do CMPI, os atos em sua maioria são praticados por parentes próximos, sobretudo filhos e filhas, companheiro/a, netos e até sobrinhos, aos cuidadores destas pessoas, que são exploradas na faixa etária entre 60 e 100 anos de idade.
As denúncias foram feitas de diversos bairros da Capital, com destaque para Mangabeira, Valentina, Cruz das Armas e Tambaú. Também constam os bairros de Jardim Veneza, Castelo Branco, Torre, Expedicionários, Cristo Redentor, Grotão, Torre e Rangel.