Comissão externa do MEC cobra mais investimentos do governo no novo ensino médio

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação (MEC) cobra investimentos do governo no novo ensino médio. O assunto foi debatido em audiência pública da comissão nesta quarta-feira (18).

Aprovado em 2017, o novo ensino médio passa a valer a partir deste ano letivo e irá mudar gradativamente o ensino em escolas públicas e privadas de todo o País. O prazo para implementação total do novo ensino médio e de adaptação das avaliações da educação básica, como o Enem, é 2024.

Entre as mudanças previstas, estão o aumento de horas letivas anuais e modificações na grade curricular, a partir da implementação de itinerários formativos, como ciências da natureza e suas tecnologias; linguagem e suas tecnologias; ciências humanas aplicadas; matemáticas e suas tecnologias; e formação técnica e profissional.

Contudo, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que pediu a audiência, destacou que relatório da comissão externa do MEC do ano passado aponta problemas graves no investimento do Ministério da Educação no novo ensino médio. O parlamentar explicou que muitas cidades pequenas e médias terão dificuldades em ofertar mais de uma opção de itinerário formativo.

“Primeiro, existem dúvidas de como será a implantação do itinerário formativo voltado à educação profissional dos estudantes. A ausência de mecanismo de garantia da oferta dessa modalidade em grande parte dos municípios brasileiros e a queda brusca de investimentos do governo federal poderá provocar maiores desigualdades na oferta desse eixo”, citou.

Segundo Bismark, o relatório da comissão externa também aponta que o programa do MEC não faz menção à implantação das modalidades educação de jovens adultos, educação no campo, educação indígena e quilombola, bem como não aborda a educação inclusiva especial.

Prioridade
Diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do MEC, Myrian Sartori afirmou que o ministério tem três programas sobre o tema: o programa de apoio ao novo ensino médio; o programa de apoio às redes para a implantação dos itinerários formativos; e o programa de fomento à implantação das escolas de ensino médio em tempo integral.

Ela garantiu que o novo ensino médio é prioridade na secretaria, que já investiu mais de R$ 2,6 bilhões na implantação do novo modelo.

“Ele é a etapa que mais recebeu recursos financeiros direto da Secretaria de Educação Básica, representando mais de 50% do orçamento nos últimos quatro anos. A segunda ação que mais recebeu investimento foi conectividade, que recebeu metade do investimento feito para o novo ensino médio”, disse.

Segundo a diretora do MEC, os programas de apoio do ministério cobrem 97% das escolas que ofertam o novo ensino médio.

Desigualdade regional
Superintendente da Organização Itaú Educação e Trabalho, Ana Inoue reiterou que o Ministério da Educação deveria trabalhar para diminuir as desigualdades entre os estados brasileiros e que os programas do ministério chegaram tardiamente, quando todos os estados já estavam enfrentado a pandemia de Covid-19 e desenvolvendo seus currículos.

Segundo ela, “o que acabou acontecendo foi uma colaboração entre os estados, com alguns estados servindo de referência para outros”. Para ela, deveria haver uma orientação mais incisiva do ministério.