Nesta semana, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai prestar duas homenagens a personalidades da sociedade pessoense durante sessões solenes. O Legislativo da capital ainda vai promover no auditório do Tribunal de Contas d Estado da Paraíba, em Jaguaribe, o II Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais (Conalec) e o 1º Encontro Paraibano de Câmaras Municipais. Nos encontros serão debatidos temas como modernização dos legislativos, comunicação e transparência.
Na segunda-feira (6), a partir das 14h, no plenário Senador Humberto Lucena, acontece uma sessão solene para entrega do Título de Cidadão Pessoense ao militante histórico e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT) Alberto Magno Gondim de Vasconcelos, natural de Areia, no interior da Paraíba. O vereador Marcos Henriques (PT) propôs a solenidade e a honraria.
“O homenageado é uma das personalidades mais respeitadas no campo da esquerda paraibana, tendo vivido diversos momentos importantes da história política brasileira. Veio morar na cidade de João Pessoa no ano de 1963 e no Liceu Paraibano ingressou no movimento estudantil, tendo contribuído com a resistência à ditadura militar. Atualmente é microempresário, dispondo de um pequeno comércio de couros na Rua da República. Sua história de vida, seus ensinamentos e sua dedicação à construção de uma sociedade mais justa e humana são requisitos que nos fazem propor a presente homenagem”, justificou Marcos Henriques.
Também no Plenário da Casa, a partir das 14h da terça-feira (7), acontece a outra sessão solene da semana, desta feita para outorga da cidadania pessoense ao prefeito de São José de Piranhas, Francisco Mendes Campos. A propositura foi do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos).
“Além da relevante atuação pública, o homenageado é um empresário visionário que impulsou o empreendedorismo local e regional, através da comercialização de confecções para diversas regiões, empregando vasta gama de trabalhadores, contribuindo sobremaneira com o recolhimento de impostos e o desenvolvimento econômico do Estado, da Capital ao sertão, graças ao caráter descentralizado e arrojado de seus negócios”, argumentou Marmuthe Cavalcanti.
O II Conalec e I Encontro das Câmaras Municipais da Paraíba
A partir da quarta-feira (8) até a sexta-feira (10), acontece o II Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais (Conalec) e o I Encontro das Câmaras Municipais da Paraíba no Auditório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em uma propositura da Mesa Diretora da CMJP. O artista popular paraibano Jessier Quirino fará a saudação aos participantes na abertura.
PROGRAMAÇÃO:
1º DIA – Quarta-feira (08/06)
3:00 às 17:00 – Credenciamento
16:00 – Coquetel de boas-vindas
2º DIA – Quinta-feira (09/06)
08:00 às 09:00 – Credenciamento
09:00 – Saudação ao público com o poeta popular, compositor e intérprete Jessier Quirino
09:30 – Apresentação do Coral da Câmara Municipal de João Pessoa
09:40 – Abertura Solene do 2º Encontro do CONALEC – composição de mesa com presidentes das capitais e apresentação de vídeo institucional
10:00 – Boas-vindas dos anfitriões: Fala do Prefeito Cícero Lucena e do Presidente do CONALEC, Dinho Dowsley
10:30 às 11:30 – Três cases de sucesso: O papel dos Legislativos na discussão de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento econômico e social das cidades
11:00 – Coffee break
11:30 – Reunião Ordinária do Conalec
Alteração do Estatuto
Inclusão de cidades com mais de 500 mil habitantes
Construção de pautas de interesse comum
14:00 – Almoço
PERÍODO DA TARDE
Livre
PERÍODO DA NOITE
20:00 – Jantar dos Presidentes e escolha da cidade para o 3° Encontro
3º DIA – Sexta-feira (10/06)
09:00 – #HashtagConecta: Transparência, Plataformas e Desafios Comunicacionais dos Legislativos no Século XXI – Palestrante: Láuriston Pinheiro, publicitário e gestor de projetos da empresa TC Comunicação e Marketing
09:30 – O Desafio das Câmaras Municipais Frente à Implantação da Nova Lei das Licitações – Palestrante Fernando Ferreira Baltar Neto – advogado da União, chefe da Consultoria Jurídica da União no Estado da Paraíba e coordenador nacional da Consultoria Jurídica da União Especializada Virtual de Aquisições
10:00 – Transparência e Interação com o Cidadão: caminhos para o sucesso na atividade parlamentar – Palestrante Daniella Ribeiro, senadora da República
10:30 – Aspectos Políticos e Econômicos que Impactam a Sociedade Brasileira e a Necessidade de Reformas – Palestrante senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal
11:00 – Coffee Break
11:30 – Compliance, Finanças Públicas e o Papel Fiscalizador das Câmaras Municipais – Palestrante Fernando Catão, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB)
12:00 – Encerramento
