O Pleno do Tribunal de Contas do Estado retomou as sessões ordinárias híbridas e nesta quarta-feira (25), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, referendou, à...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da Decisão Normativa 201/2022 do Tribunal de Contas da União (TCU) para manter como patamar mínimo os coeficientes...
A Prefeitura de João Pessoa está lançando, por meio da Secretaria da Receita Municipal (Serem), Unidade Executora do Programa (UEP) João Pessoa Sustentável e Secretaria de...
O Grupo de Trabalho (GT) interinstitucional para a municipalização do trânsito – órgão integrado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) – vai promover uma reunião, na...
A Promotoria de Justiça de Campina Grande instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil (PP 003.2023.000788) para apurar a falta de energia elétrica na maternidade do...
A Prefeitura de Cabedelo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, realizou mais uma ação educativa de preservação e cuidado com as...