A Famup e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) chamam a atenção para que o não envio do Plano de Ação ensejará a devolução integral do...
O programa contará com quatro blocos: os dois primeiros apresentarão canções que homenageiam ou fazem menção à cidade de João Pessoa.
O desembargador Marcos Cavalcanti entendeu que a decisão de primeiro grau mostra-se perfeita, sem ferir a legalidade, motivo pelo qual não pode ser suspensa
Alunos devem procurar suas unidades para receberem as orientações sobre como participar das aulas à distância; atividades começam no dia 19 de agosto
O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador geral Manoel Antônio dos Santos.
Conforme constatou a Promotoria, no início do mandato do prefeito Daniel Galdino, em janeiro de 2017, o município contava com 140 servidores comissionados
Caso não seja atendida a recomendação, os órgãos tomarão as medidas judiciais necessárias a assegurar o seu fiel cumprimento, o que determinará a responsabilização do prefeito...
O Ministério Público também provocou a Câmara Municipal de Itatuba para a adoção de medidas voltadas a aprovação da lei de municipalização do trânsito, bem como...