O Ministério Público também provocou a Câmara Municipal de Itatuba para a adoção de medidas voltadas a aprovação da lei de municipalização do trânsito, bem como...
Seguindo as orientações contidas na primeira fase do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI) do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
Ao recorrer da sentença, a defesa defendeu a validade do convênio, com o cumprimento das exigências administrativas e legais, assim como a ocorrência de contradição no...
João Pessoa entrou, nesta segunda-feira (27), em sua quarta fase do plano de flexibilização para retomada das atividades econômicas. Com isso, agentes de mobilidade e educadores...
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) prossegue nesta segunda-feira (27) com os serviços de melhoria em vários bairros da Capital paraibana, onde serão executadas obras...
Ela também defendeu a criação de um comitê de transparência pública para mostrar, de forma instantânea, todos os gastos e receitas da gestão.
O objetivo da Secretaria de Saúde é ampliar a assistência em saúde aos usuários, descentralizando as ações para os bairros e alcançando o maior número de...
Quando se tratar da não aplicação do Decreto Municipal para o Estado de Calamidade vamos proceder as orientações, mas, caso haja reincidência, aí sim, partimos para...
