O Ministério Público da Paraíba pediu e a Justiça concedeu liminar determinando que o Estado, no prazo de até 90 dias, contados do término do estado...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Santa Luzia, Várzea, São José do Sabugi e Junco do...
Promotor de Justiça esclarece que TAC foi firmado com o "Município de João Pessoa" independente do gestor do momento para cessar ilegalidade
A 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó arquivou, de 01 de janeiro a 15 de dezembro de 2020, um total de 1.755 processos, sendo 1.113...
Julgar mais processos do que o número de feitos distribuídos, constituiu a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano de 2020 e este...
O vereador Olímpio Oliveira apresentou nesta quarta-feira (16), na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), o requerimento de n° 2470/2020, no qual cobra ao prefeito de...
