O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade das Leis 144/2009 e 2008/2013, ambas do Município de Pilões, que versam, respectivamente, sobre a...
O Ministério Público do Estado da Paraíba, através da Promotra Cassiana de Sá, emitiu ontem, 03/12/2020, a Recomendação n. 08/2020, dando um prazo de 5 (cinco)...
As cinco varas mistas e o Juizado Especial Misto que formam a Comarca de Santa Rita, localizada na Região Metropolitana da Capital, registraram um bom desempenho...
O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Campina Grande teve suas contas referentes ao exercício de 2017 aprovadas pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas...
A prefeita de Bayeux, Luciene Gomes (PDT) viajará para Brasília na próxima segunda-feira (7), com o objetivo de buscar recursos através de emendas parlamentares, para beneficiar...
A ex-secretária da Mulher e atual gestora da SETRAS – Secretaria do Trabalho e Ação Social, Daluz Cézar, foi convidada pela prefeita da cidade de Bayeux,...