O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador geral Manoel Antônio dos Santos.
Conforme constatou a Promotoria, no início do mandato do prefeito Daniel Galdino, em janeiro de 2017, o município contava com 140 servidores comissionados
Caso não seja atendida a recomendação, os órgãos tomarão as medidas judiciais necessárias a assegurar o seu fiel cumprimento, o que determinará a responsabilização do prefeito...
O Ministério Público também provocou a Câmara Municipal de Itatuba para a adoção de medidas voltadas a aprovação da lei de municipalização do trânsito, bem como...
Seguindo as orientações contidas na primeira fase do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI) do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
Ao recorrer da sentença, a defesa defendeu a validade do convênio, com o cumprimento das exigências administrativas e legais, assim como a ocorrência de contradição no...
