Pelo texto aprovado pelo Congresso, o poder público poderia assumir a atividade mediante indenização.
Atenção prefeitos é até hoje!!!
A equipe de trabalho do Fórum conta, atualmente, com as assessoras de gabinete, servidoras Janielly Araújo e Juciara Maria de Sousa.
No mérito, a ação ajuizada pela Promotoria requer que a tutela concedida se torne definitiva, que o Projeto de Lei seja retirado de pauta e que...
Quitação antecipada da folha de ativos e inativos de julho abriu caminho para que também os PS sejam contemplados com a medida
A Famup e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) chamam a atenção para que o não envio do Plano de Ação ensejará a devolução integral do...
