Versão do programa social deverá contar com a introdução ações meritocráticas para os participantes
O relator do PLP (projeto de lei complementar) 101 de 2020, Mauro Benevides (PDT-CE), disse que a recuperação fiscal dos Estados a ser votada pela Câmara deverá ter prazo...
Segundo boletim da Consultoria Legislativa do Senado, proposta do Executivo corre risco de flexibilizar regras vigentes e prejudicar o controle das contas públicas
Hoje essa lista já inclui itens como arroz, feijão, óleo e café
André Figueiredo: a medida torna-se mais urgente em razão dos efeitos da pandemia
Projeto do senador Plínio Valério (PSDB-AM) determina percentual mínimo, nos contratos assinados entre a Agência Nacional de Petróleo e as empresas operadoras, de 5% para pesquisa,...
