Os precatórios Fundef/Fundeb guardam destinação favorável à remuneração do profissional do magistério? O STF teria invalidado trecho da Emenda Constitucional 114, de 2021?
Esclarecemos questões como idade mínima para aposentadoria, regras de transição destinadas a quem já contribuiu como professor antes da reforma e a nova forma de calcular...
Autor cita a existência de mais de 240 mil alunos fora da escola para justificar a proposta
O Projeto de Lei Complementar 22/22 autoriza estados e Distrito Federal a definir regras para educação domiciliar (homeschooling). A autorização vale para leis estaduais que já foram...
Sucessos e desafios do regime estabelecido pela ‘constituição dos oceanos’
Composta por senadores e deputados, a frente vai promover a educação e a conscientização para o trânsito seguro, especialmente em escolas
