A Promotoria de Justiça de Conceição celebrou, nessa terça-feira (9/3), termos de ajustamento de conduta (TACs) com os Municípios de Conceição, Santana de Mangueira, Ibiara e...
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Você provavelmente já ouviu falar na discussão sobre a prisão em segunda instância, certo? O que talvez você não saiba é que este debate envolve a própria...
Em janeiro de 2018, a condenação do Lula em segunda instância surpreendeu o Brasil. Afinal, após ter o recurso movido contra a condenação realizada pelo juiz Sérgio Moro...
A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e de seus princípios remete a ideais que percorreram a Europa após a Segunda Guerra Mundial: a noção de que...
Servidores em teletrabalho devem permanecer conectados à plataforma de comunicação remota