No ano de 2021, a Paraíba recuperou aproximadamente R$ 59 milhões do estoque da dívida ativa estadual, conforme levantamento da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba...
Mulheres usuárias dos serviços da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, como Casa Abrigo, Centros de Referência e Patrulha Maria da Penha terão acesso a...
O IBGE divulgará os resultados do Teste Nacional do Censo 2022 na próxima quinta-feira, dia 17 de março, às 10h. É a primeira vez que o IBGE...
Na próxima terça-feira (22) será comemorado o Dia Mundial da Água e para celebrar a data o Governo do Estado realizará a Semana Estadual de Mobilização...
Conforme o parágrafo 6º do artigo 37 da Constituição, as pessoas jurídicas de Direito público respondem pelos danos causados por seus agentes a terceiros. Assim, a 1ª Câmara Especializada...
A Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer teve atuação direta na formatação do projeto para construção de creches em mais 104 municípios, totalizando investimentos...