Ricardo Lewandowski determinou que Lula tenha acesso as mensagens arrecadadas na Operação Spoofing, da Lava Jato
Corte termina o ano sem dar resposta a casos relevantes como royalties, lei de drogas e forma de depoimento de Bolsonaro
ExCelso: Os bastidores de uma sessão secreta do Supremo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta segunda-feira (21) a remessa do inquérito que investiga o advogado Nythalmar Dias Ferreira...
A pequena propriedade rural não pode ser objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, mesmo quando a família devedora possui outros...
A penhora diz respeito direitos federativos e econômicos relativos à transferência do zagueiro Dória
O governo federal deverá apresentar um novo plano, até 8/1, seguindo várias orientações determinadas pelo ministro
A maioria dos ministros rejeitou recurso da União contra decisão do STJ, por entender que a matéria não é constitucional