candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante. Conforme o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa...
O juiz eleitoral da 69ª Zona Eleitoral de São Bento, recebeu, na segunda-feira (2), denúncia penal, ofertada pelo Ministério Público, contra Joelmir de Oliveira Costa, mais...
Ataques através das redes sociais promovidos de forma orquestrada, sistemática e com o claro objetivo de, a partir de informações distorcidas (as chamadas “fake news”), macular...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover, na próxima quinta-feira (05/11), um webinário sobre a atuação dos conselhos de direitos da pessoa idosa, participação social,...
Os procuradores que atuam na operação Lava Jato no Rio de Janeiro apresentaram manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a ação na qual a PGR...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, determinou que os tribunais federais e do Trabalho comprem um terço das férias dos juízes...
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) e o Ministério...
Em Sessão Administrativa telepresencial, o Pleno do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) elegeu, nesta quinta-feira (22), os novos dirigentes para a gestão 2021/2023. A...