O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a Polícia Federal a tomar o depoimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, referente à entrevista em...
“A previsão de que não haverá condenação baseada apenas nas declarações do colaborador (artigo 4º, parágrafo 16, da Lei 12.850/2013) é o reconhecimento legal de que...
Em alusão ao Outubro Rosa, a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) realizará, gratuitamente, durante todo o mês de outubro, exames de mamografia para...
Em sua última sessão no STF, ministro votou contra pedido do presidente para depor por escrito
Processos referentes à Operação Lava Jato e todos os demais que envolvem políticos deixarão de ser julgados na Primeira e Segunda Turma. A alteração no regimento...
Enquanto o Congresso nada fez sobre cortar os gastos abusivos do setor público, uma proposta está sobre a mesa do ministro Paulo Guedes (Economia) para ajudar...
Raupp nega irregularidades e eventual prisão dele somente deve ser decretada após o julgamento dos recursos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu investigação contra a Prefeitura Municipal de Guarabira (PMG) após denúncia da prática de suposto crime de superfaturamento na compra...