Duas moções de aplausos endereçadas ao Tribunal de Justiça da Paraíba foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado. De autoria do deputado João Bosco Carneiro Júnior...
A juíza Andréa Costa Dantas Botto Targino, da 4ª Zona Eleitoral, determinou a proibição nos municípios de Sapé, Mari, Sobrado e Riachão do Poço, da realização...
Primeira vaga será aberta em dezembro, com a aposentadoria do ministro Napoleão.
Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens em um contrato – o chamado pacto...
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, por unanimidade, durante reunião extraordinária realizada através do sistema de videoconferência, desagravo público...
Sumário: 1. Introdução. 2 Condições de elegibilidade. 2.1 Quitação eleitoral e desaprovação de contas de campanha. 2.2 Tempo de domicílio eleitoral e de filiação partidária – EC 107/2020. 2.3 Idade mínima de 21 anos na data da...
Com certeza você já ouviu alguém falar sobre o absurdo da existência de um benefício do governo para presos. Mas será que funciona assim mesmo? Veremos...
Preciso sacar o saldo do meu FGTS para o tratamento da minha esposa, portadora de doença grave, mas o gerente da Caixa me negou o saque....