A tese foi definida na sessão telepresencial desta quarta-feira (2)
A decisão foi tomada, em sessão virtual, no julgamento de ação ajuizada contra lei complementar do Município
Ministro suspendeu a abertura de prazo para garantir à defesa de Lula acesso aos dados da leniência da Odebrecht
Não cabe ao TCU analisar desvio de finalidade em fiscalização tributária
Em duas entrevistas concedidas em maio, o ex-deputado disse que Moraes havia sido advogado do PCC
Para entidade, norma transfere aos profissionais de saúde “atividade policial e de investigação”
Plenário negou pedido para fixar regras para requisição de bens privados pelo poder público durante a pandemia
“Não havendo a comprovação da celebração de contrato de cartão de crédito que deu origem a inscrição indevida do cliente no cadastro de inadimplentes, configurado está...