A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) divulgou as datas oficiais do leilão exclusivo da 10ª Vara, localizada em Campina Grande. A hasta pública será realizada nos...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou três recursos especiais para, sob o rito dos repetitivos, definir se é possível ou não majorar, em...
O ministro afirmou, em entrevista coletiva, que a instauração do inquérito das fake news foi a decisão mais difícil que tomou durante seu mandato
A empresa Planterra – Planejamento da Terra Ltda. foi condenada a pagar uma indenização, no valor de R$ 10 mil, a título de dano moral coletivo....
Em sessão virtual, o STF assentou que a incidência do imposto na fase do desembaraço aduaneiro e na comercialização no mercado interno não resulta em bitributação
Por maioria, o Plenário, em sessão virtual, levou em consideração a natureza remuneratória e a habitualidade da verba
A tese foi definida na sessão telepresencial desta quarta-feira (2)
A decisão foi tomada, em sessão virtual, no julgamento de ação ajuizada contra lei complementar do Município
