Ministro suspendeu a abertura de prazo para garantir à defesa de Lula acesso aos dados da leniência da Odebrecht
Não cabe ao TCU analisar desvio de finalidade em fiscalização tributária
Em duas entrevistas concedidas em maio, o ex-deputado disse que Moraes havia sido advogado do PCC
Para entidade, norma transfere aos profissionais de saúde “atividade policial e de investigação”
Plenário negou pedido para fixar regras para requisição de bens privados pelo poder público durante a pandemia
“Não havendo a comprovação da celebração de contrato de cartão de crédito que deu origem a inscrição indevida do cliente no cadastro de inadimplentes, configurado está...
O Tribunal de Contas do Estado publicou em seu portal um listão com mais de mil processos de prestações de contas rejeitadas no período entre 01...
Em virtude do feriado do Dia da Independência do Brasil, expediente será retomado na terça-feira (08)
