Nesta quinta-feira (27), às 17h, tomarão posse nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi,...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi suspendeu nesta terça-feira (25) o inquérito policial aberto para investigar possível crime do jornalista Hélio Schwartsman...
Justiça em Números 2020 traz estatísticas processuais e informações sobre recursos humanos e despesas dos tribunais.
A Comissão Permanente de Acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e a Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais comunicam que a transferência temporária...
Em sessão virtual, o Plenário rejeitou recurso de uma empresa que alegava que a arrecadação estaria sendo destinada a fim diverso.
Colegiado apontou quebra da imparcialidade na atuação do então juiz Sérgio Moro por participação na produção da prova.
Por maioria de votos, a 2ª Turma do STF deferiu recurso interposto pela defesa do ex-presidente contra decisão do relator, ministro Edson Fachin.
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram, nesta terça-feira (25), acordo de leniência com a CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCAÇÃO...
