Decisão saiu nesta quarta-feira (12) pelo STJ
O desembargador José Ricardo Porto indeferiu o pedido de nulidade da Assembleia Geral Extraordinária realizada pelo Sindicato dos Servidores do Instituto de Assistência à Saúde dos...
Embora a “lava jato” em Curitiba critique o compartilhamento de dados com a PGR, a remessa de informações fora dos canais oficiais é prática comum desde os primórdios...
Está marcada para 27 de agosto, às 17h, a posse dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal 17 ações diretas de inconstitucionalidade contra dispositivos de Constituições estaduais que atribuem foro por prerrogativa...
Por considerar que os fundamentos estão mantidos, apesar das razões recursais, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou, nesta segunda-feira (10/8), agravo interposto...
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, na revenda, os veículos perdem a natureza de ativo fixo e passam a ser mercadoria.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) 17 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos de Constituições estaduais que atribuem foro...
