As principais decisões envolvem o direito ao silêncio em depoimentos e a quebra de sigilos
A Lei nº. 14.176 de 22 de junho de 2021 trouxe diversas alterações na Lei nº. 8.742/93 (LOAS), bem como regulamentou o Auxílio-Inclusão, benefício assistencial já previsto na Lei...
A indenização por falta de afeto não é uma ideia genuinamente brasileira. Iniciou-se nos Estados Unidos e por aqui já captou alguns adeptos. Como funciona? Se você é...
A Energisa Borborema– Distribuidora de Energia S/A deverá pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em favor de uma cliente que...
As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual; interessados devem apresentar currículo no prazo de 20 dias, a contar da...
Ministro Luiz Fux consultou ainda os colegas por meio de ofício para saber se há interesse em permanecer em atuação durante o período de férias
