Ele assume mandato após despedida de Gilmar Mendes, que apresentou relatório de sua gestão à frente do colegiado
Segundo o ministro, a vulnerabilidade da comunidade não está restrita ao território
Um grupo de advogados reuniu-se nesta quarta-feira (30), em João Pessoa, para consolidar os pensamentos e as forças no sentido de unificar os segmentos mais heterogêneos...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou a Energisa Paraíba Distribuidora de Energia a pagar...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta terça-feira (29) de sua última sessão na Primeira Turma da Corte. O ministro, que foi...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin articulam juntos contra o...
