A sociedade atual criou uma tendência em buscar a solução dos seus conflitos no direito penal, banalizando-o e criando o chamado direito penal de emergência
As feiras livres são típicas e tradicionais instituições municipais, e ocorrem na forma do regulamento de cada município em locais, dias e condições estabelecidas pela prefeitura, e ficam...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, conclamou a Justiça a integrar o compromisso com o...
Ele falou também sobre a necessidade de implementação de mudanças penais e afirmou que ‘vácuo legislativo’ prejudica combate às chamadas fake news. Terceiro episódio do ‘Supremo...
Segundo o ministro, as circunstâncias são as mesmas, e se trata de isonomia e segurança jurídica
A Promotoria de Justiça de Piancó obteve tutela de urgência em ação civil pública, na qual requereu do Estado o custeio do tratamento de criança de...
