O presidente do STF acolheu pedidos formulados pelos municípios paulistas de Votuporanga e Santa Fé do Sul.
A empresa Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por falha...
Poderá haver multa diária no valor de R$ 1.000,00 por médico encontrado em situação jurídica irregular até multa diária de R$ 30 mil caso haja descumprimento...
Em negociações de acordos de leniência, a CGU e a AGU deverão compartilhar informações com o TCU à medida que as forem recebendo.
Cada legislatura possui quatro anos
Segundo o relator, ministro Marco Aurélio, a União não pode dar tratamento discriminatório a brasileiros em razão de seu local de residência.
Quanto ao pedido da suspensão do interrogatório de Aécio Neves, marcado para esta quinta-feira (6), o relator verificou que houve mudança da data para o próximo...
Ficaram vencidos os ministros Edson Fachin (relator), Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que julgavam procedente a ação.
