O Ministério Público da Paraíba está executando a fase de análise e cumprimento dos acordos de não-persecução penal (ANPP) referentes ao projeto “Fim dos lixões da...
Entenda quais são os procedimentos administrativos e judiciais em caso de vazamento de fotos e/ou vídeos íntimos
Ou seja, ainda que um deles seja milionário e tenha condições financeiras para quitar a dívida completa, só terá obrigação de arcar com o valor proporcional...
Em 91 casos, a polícia não conseguiu contato com o familiar que registrou o boletim de ocorrência, comunicando o desaparecimento do familiar, e entendeu que os...
Segundo estimativas do próprio governo, o impacto da decisão do Supremo aos cofres públicos é de R$ 1,34 bilhão por ano.
A empresa desmentiu qualquer negociação
A ministra do STF questionou o governo e disse que relatório contra opositores é incompatível com democracia
O processo trata da ação na qual o ex-presidente é réu no caso de supostas irregularidades na aquisição do terreno para construção do Instituto Lula e...
