A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, negou pedido de liminar objetivando liberar a venda de fogos de...
Nesta segunda-feira (21), o TRF5 realizou reunião on-line com representantes dos Cejuscs da 5ª Região para tratar do assunto
Recursos de multas são instrumentos legais para que você, condutor, possa tentar cancelar a aplicação de uma penalidade, como a multa, a suspensão ou a cassação...
Assim como entendeu o juízo da Comarca de Alagoa Grande, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceu a ilegalidade praticada pelo Banco...
O ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, Vital do Rêgo, concedeu longa entrevista que está publicada na edição deste domingo (20) do jornal...
Rosa Weber deixou aberta a possibilidade de o "órgão parlamentar convidar essas mesmas autoridades para comparecerem voluntariamente"
