A tortura é um crime equiparado aos hediondos. A Constituição impôs os maiores rigores aos delitos dessa natureza, mas não estabeleceu a imprescritibilidade. Teria sido um...
Ministro foi o entrevistado do segundo episódio do podcast "Supremo na semana", que traz também levantamento de dados sobre a judicialização da CPI da Pandemia no...
Os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram provimento a um recurso interposto pela Energisa da Paraíba, que foi condenada pelo...
Veja as decisões monocráticas já proferidas sobre a matéria
Segundo o decano, o adiamento da data em uma semana servirá para diminuir o número de processos ao seu sucessor e também como mais uma demonstração...
Prevaleceu o entendimento de que foi desrespeitada a repartição de competências disposta na Constituição Federal
