Para as agremiações, as informações são de interesse público, e a medida representa afronta à democracia
A tese de repercussão geral se aplica a outros empregados públicos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou on-line os extratos bancários dos partidos políticos. A iniciativa coloca em prática a instrução aprovada em outubro do ano passado, de...
Por decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A deverá pagar uma indenização, por danos morais,...
O Plenário do STF decidiu, em 13/5/2021, que a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins é válida a partir de 15/3/2017, data em...
Augusto e Aras e Luiz Fux durante sessão extraordinária conjunta no Plenário do CNJ
