Ao encerrar a audiência pública sobre o tema, o ministro ressaltou a situação de tragédia humanitária vivida nos presídios brasileiros descrita pelos participantes do evento
Veja as decisões monocráticas já proferidas sobre a matéria
Segunda Turma do STF vai decidir se a Lei 13.964/2019, que alterou o Código Penal e passou a prever a necessária manifestação da vítima para o...
O aliado do presidente Jair Bolsonaro é suspeito de integrar e financiar o chamado 'ministério paralelo'
O Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa do patrimônio público do Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Associação Paraibana do Ministério Público...
Primeira parte da audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes teve a participação de defensores públicos, magistrados, integrantes do Ministério Público Federal, parlamentares e representantes da...
