A sessão, por videoconferência, será transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 15h.
A ação foi apresentada no sábado (25) após o Moraes determinar que o Twitter e o Facebook retirassem do ar contas de influenciadores, empresários e políticos...
Vamos tratar especificamente dos servidores públicos estaduais de SP da área da segurança pública no âmbito prisional.
A humanidade está sempre buscando a destruição, veja como é o caso das drogas por exemplo.
A usucapião provém da posse prolongada, contanto que preenchidos determinados requisitos dispostos na lei, surgindo assim modalidades diferentes de usucapião, conforme vamos delinear na sequência.
Até esta sexta-feira, o Departamento de Recursos Humanos apontou mais de 60 servidores em trabalho remoto em razão da pandemia.
Ainda de acordo com Seráphico, apesar do pedido de extinção, se constatado que esses prefeitos, em algum momento, deixaram de dar destinação adequada aos resíduos, serão...
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Cidadania (MC) para buscar maior eficiência nas...
