Operação Polígrafo investiga fraudes na aquisição, por dispensa de licitação, de 100 mil kits de teste rápido para Covid-19, no valor de R$ 10,5 milhões
A entidade observa que ainda que a norma impede, por exemplo, que militares estaduais utilizem o período de serviço na ativa entre 28/5/2020 a 31/12/2021 para...
Segundo o presidente, os magistrados não têm a mesma liberdade de expressão dos demais cidadãos. E ressaltou que há limites constitucional, legal e ético intransponíveis, ratificados...
Além do senador, outro alvo da ação foi o empresário José Seripieri Junior, fundador e ex-presidente da Qualicorp, que chegou a ser preso temporariamente.
Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, as leis invadiram a competência da União para legislar sobre Direito Civil.
No caso dos autos, segundo o ministro, não sendo o Supremo juiz natural da ação penal, seria impróprio agir como avalizador em processo de diligência de...
De acordo com o ministro Dias Toffoli, as buscas e apreensões determinadas pelos juízos de primeira instância podem alcançar documentos e objetos diretamente ligados ao desempenho...
O processo também garante que a mãe que queira entregar o filho, possa fazê-lo de forma segura e consciente
