Assim, o viés do contrato de namoro é resguardar, podendo as partes estabelecerem e discutirem a sua relação de modo a evitar transtornos, porque nem sempre...
No exame do caso, o juiz Falkandre de Sousa observou que o descadastramento ocorreu de forma irregular, em total desacordo com as próprias regras impostas pela...
Já o terceiro momento está previsto para a partir de 24 de agosto.
O Banco BMG S/A foi condenado a pagar a quantia de R$ 3 mil de indenização por danos morais em favor de um aposentado, em razão...
Como é cediço, o HCG começa a ser produzido cerca de 10 dias após a fecundação.
Pelo texto, haverá crime somente nos casos em que for aberto inquérito policial e processo administrativo disciplinar de fato, e não mais nas situações de simples...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, fez críticas públicas à Operação Lava Jato esta semana. Senadores reagiram pelas redes sociais
Em nota, a PGR afirmou que não comenta assuntos sigilosos, e que os temas apresentados pelo colaborador já são objeto de apreciação do Poder Judiciário em...
