Ex-presidente Lula é acusado de receber contrapartidas para favorecer montadoras
No mês que vem, a Suprema Corte dos Estados Unidos deverá anunciar sua decisão sobre uma disputa já corriqueira nos tribunais do país — a de...
A mera cobrança indevida de valores, por si só, não é capaz de provocar a necessidade de reparação por danos morais. Foi assim que decidiu a 3ª...
Vivemos tempos difíceis, com um vírus que se espalha pelo mundo, trazendo desespero e sofrimento. Nosso país está em triste lugar em relação ao número de...
O presente estudo tem como objetivo comparar e verificar os benefícios acarretados pela inserção das parcerias público-privadas (PPP) no sistema carcerário brasileiro, em relação ao sistema...
A investigação preliminar de ocorrências policiais acauteladas (sobrestadas) após diligências prévias e os arquivamentos diretos, sem incidência do crime de prevaricação
