Será que é possível haver transferência de pensão por morte de um dependente a outro? Antes de responder a essa pergunta, preciso primeiro explicar quem são...
A decisão que condenou a coligação “Paraíba Unida” ((PMDB, PT, PTB, PP, PR, PSC, PRB, PMN, PTdoB, PHS, PCdoB e PSL) a pagar uma indenização, por...
Dia do Acadêmico de Direito, a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas da Paraíba (Abracrim-PB) anunciou que fará um encontro virtual na próxima quarta (26) voltada para...
Ao contrário da interceptação telefônica, em que apenas são captados os diálogos entre o alvo interceptado e outras pessoas, a substituição do chip do investigado por...
Uma postagem em uma rede social pode ensejar enquadramento no crime de desacato?
Este artigo trata das principais alterações da Lei 11.101/2005 trazidas pela Lei 14.112/2-20 para estimular a atividade econômica, mostrando-se que muitos institutos já eram reconhecidos pela...
