De acordo com Sérgio Gomes da Silva, doutor em psicologia e especialista em Direitos Humanos, as raízes da violência contra as mulheres estão na discriminação histórica...
A doutrina e a jurisprudência têm nomeado como “remédio constitucional” a espécie de garantia fundamental que assegura aos indivíduos a possibilidade de provocar o poder público...
Saiba como isso pode beneficiar quem deixou de contribuir
Você precisa declarar o seu imposto de renda, mas possui dúvidas sobre a legislação a respeito ou possui dúvidas no que acontece se você não declarar...
O relator Edson Fachin pautou o tema para a sessão que começa no dia 21/5 e termina no dia 28 do mesmo mês
A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo está sendo esvaziada. O Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que já foi composto por nove equipes, hoje...
