A remessa atende a pedido do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, onde Silveira responde a processo que pode resultar na perda do mandato
Município vem desrespeitando reiteradamente diretrizes do PNI. Violações podem acarretar medidas judiciais, com multas e sanções pessoais aos gestores responsáveis
O Ministério Público da Paraíba tem atuado no sentido de garantir os direitos da pessoa idosa, a exemplo da ação de fiscalização de instituições de longa...
O Ministério Público da Paraíba está atuando para a imputação penal e civil dos responsáveis (sendo um deles vereador) por uma academia de jiu-jitsu de João Pessoa que...
Espancamento, mutilação, envenenamento, manter animais presos ou em ambientes sem ventilação ou higiene, não alimentar ou submetê-los a atividades que vão além de suas forças são...
A Lei nº 14.071, de 13-4-2020, introduziu diversas alterações no Código Brasileiro de Trânsito – CBT – (Lei nº 9.503, de 23-9-1997), para modificar a composição do...
