Reflexões sobre os processos históricos e sociais que envolvem a criação da pena e da prisão, bem como sua intrínseca relação com a segurança pública
No momento do testemunho, falar a verdade significaria incriminar a testemunha pelo delito de falsidade ideológica
1. INTRODUÇÃO As relações sociais contemporâneas sofrem profundas mudanças. Nas exigências coletivizadas e difusas configura como característica básica a transindividualidade dos anseios e das pretensões, tanto...
Tom alarmista, conteúdo sensacionalista, memes, autor desconhecido, brincadeiras de mau gosto são algumas características que devem ser observadas nos textos da internet ou nas mensagens recebidas...
A assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre as instituições também possibilita a disponibilização de espaço na TV Câmara para programa com divulgação dos serviços de...
O PGR sustenta que a Corte deve manter entendimento semelhante ao que validou o intercâmbio de informações do Fisco e do Coaf com o Ministério Público...
