O Projeto Garimpo — da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho — identificou R$ 3 bilhões esquecidos no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. O...
Ao liberar alvará de funcionamento e licenciamento ambiental automático para estabelecimentos comerciais que exerçam atividades classificadas como de risco médio, a Medida Provisória 1.040/2021 revela verdadeira cruzada...
‘Tese do século’ está marcada para 29 de abril. STF definirá modulação e qual ICMS deve ser retirado da base
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público Federal defendeu a validade de uma lei municipal de Piedade dos Gerais (MG) que diminuiu os...
As eleições presidenciais de 2022 já se aproximam, e com elas surgem muitos questionamentos quanto à segurança das urnas eletrônicas e sobre a necessidade de criação...
"Conferir ao estado e município as vantagens excepcionais para não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e esquivar os benefícios fiscais de longo prazo necessários...
