Em virtude do princípio da vinculação do fornecedor à oferta, o consumidor só não poderá exigir a entrega do produto anunciado caso ele tenha deixado de...
O senador Renan Calheiros terá acesso a diálogos de procuradores com Moro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pelo arquivamento de uma notícia-crime que acusa o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) de atentar contra a honra do presidente...
A legislação garante isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros de pessoas com deficiência, mesmo que novo decreto altere quais especificidades são...
O advogado Sheyner Asfóra defendeu mais espaço e maior participação de advogados e advogadas criminalistas na gestão da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB)....
A pandemia de covid-19 forçou a mudança de inúmeras viagens que já estavam marcadas e pagas. Por um lado, os próprios turistas desistiram dos passeios, por...
