Haddad foi absolvido das acusações na Justiça Eleitoral, mas voltou a enfrentá-las na Justiça Estadual de São Paulo
Moraes declarou a incompetência da 7ª Vara Federal Criminal do Rio e determinou a imediata transferência do processo para a 12ª Vara Federal do Distrito Federal
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial à Apelação Cível nº 0833991-24.2018.8.15.2001 para condenar a Geap Autogestão em Saúde ao...
Prefeitura de JP, Governo do Estado, União e empresa responsável por aplicativo utilizado nas ações de imunização terão que cumprir determinações
Pedido de vista de Gilmar Mendes adiou a discussão
Motoristas profissionais habilitados nas categorias C, D e E tem até o dia 12 de maio para realizarem o exame toxicológico intermediário, caso o último exame...
