A nova lei foi sancionada pelo presidente Bolsonaro em outubro do ano passado
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, marcou o julgamento sobre a instalação da “CPI da pandemia” no Senado para quarta-feira, 14. O caso será discutido em...
STF discute se vai derrubar um trecho da LPI que, na prática, prorroga o prazo de vigência da proteção de invenções no país, em média, por...
Publicação da empresa Folha da Manhã foi questionada pelo senador Marcos do Val (Podemos/ES)
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aumentou o valor da indenização por danos morais em favor de correntista que comprovou a não...
Que a pensão alimentícia é um direito garantido por lei já não há dúvidas, contudo, ainda assim, há muita gente que tem dúvidas frequentes sobre pensão alimentícia. O que...
