A juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública da capital, Luciana Celle G. de Morais Rodrigues, decidiu nesta terça-feira (06) revogar liminar concedida à empresa Limpmax...
Recentemente foi sancionada a Lei nº 14.132/2021, que instituiu o crime de perseguição ou “stalking” e passará a integrar o art. 147 – A do Código Penal. O stalking é a conduta...
Roteiro prático sobre o procedimento do divórcio, dissolução de união estável, pensão, guarda e visitas dos filhos
A prova, no processo penal, é de enorme importância para embasar a sentença do juiz, quer seja ela condenatória ou absolutória. Há que se ter um...
Publicado originalmente em https://damacenobarbosa.com.br/qualeo-valor-da-pensao-alimenticia/ A pensão alimentícia é, sem sobra de dúvida, um dos institutos mais conhecidos do Direito. Inclusive, já escrevemos aqui sobre a pensão alimentícia, a pensão...
É possível alterar o regime de bens escolhido no momento do casamento, sem que haja um divórcio do casal?
