Para o relator, documentos a que a defesa pretende ter acesso estão protegidos pelo sigilo dos delatores e dizem respeito a pessoas e fatos que não...
Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou a ação penal aberta na Lava-Jato contra o ministro do Tribunal de...
Um questionamento bem interessante e polêmico se trata do grau de parentesco que a pessoa, quando se casa, adquire da sogra ou do sogro em virtude...
Pouca gente sabe, mas é possível deixar de contribuir para o INSS e mesmo assim ter direito aos benefícios previdenciários como salário-maternidade, auxílio-doença e outros. Isso...
Com a recente mudança na legislação as pessoas que possuem vinte por cento ou menos de visão em um dos olhos agora podem pleitear benefícios previdenciários,...
Os imóveis conectados à rede de distribuição de água distribuída pelo sistema público de abastecimento estão sujeitos ao pagamento da tarifa mínima, mesmo que seu consumo...