Foi sancionada pelo Presidente da República a Lei 14.132/21, de 31 de março de 2021, que acrescenta o art. 147-A ao Código Penal, para prever o crime de perseguição...
Por entender que houve falha na prestação do serviço, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da empresa Telefônica Brasil...
Os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram a decisão do juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital que...
O Projeto de Lei n° 5435 de 2020, cunhado de “Bolsa estupro” [1], não só é muito ruim sob o ponto de vista das várias de suas...
A Petrobras deverá fornecer a auditores do Tribunal de Contas da União detalhes de contratos milionários firmados com escritórios de advocacia a título de serviços de...
Jesus Cristo exercia o seu ministério, pregando nas cidades da Galileia, Judeia e Pereia, curando os doentes que o procuravam e passando a mensagem da prática...
