Norma trouxe segurança jurídica sobre a efetividade do regime de salvaguardas
Geisel disse para o novo comandante do Exército, em 1977, bater continência para o presidente do STF
Neste domingo (4), o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, (FNP), o ex-prefeito de Campinas (SP) Jonas Donizette (PSB) se manifestou favorável sobre a decisão do...
O Ministério Público da Paraíba recebeu, neste domingo (04/04), durante o plantão judicial, denúncia sobre uma instituição de longa permanência para idosos, localizada no Bairro Tambauzinho,...
Em publicação nas redes sociais neste domingo, 4, o ex-prefeito de Campinas disse que decisões judiciais precisam ser cumpridas
Na análise dos direitos à honra e à liberdade, tensionados em lados opostos, o Poder Público deve se valer da proporcionalidade, justiça e adequação, a fim...
